Mês: novembro 2021

Na legislação das companhias aéreas “animais domésticos” restringem-se a cães e gatos, mas consta que “os animais vivos poderão ser transportados em aeronaves não cargueiras, em compartimento destinado a carga e bagagem”.

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) lançou em abril de 2006 o novo modelo de Permissão Internacional para Dirigir (PID).

É sempre bom saber a diferença de horário do Brasil para seu destino. Especialmente na hora de ligar para casa – evite ligar de madrugada e assustar quem ficou.

Nesta página, pode-se encontrar informações sobre embaixadas e consulados de todos os paises do mundo em um só lugar.

Após a edição da Resolução n°400/2016, as empresas aéreas podem vender passagens aéreas com diferentes tipos de franquias de bagagem despachada ou até mesmo sem a franquia, para passageiros que optarem por não utilizar esse serviço

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Caso sua bagagem seja extraviada, a ANAC orienta que o passageiro comunique o fato imediatamente à empresa aérea, preferencialmente ainda na sala de desembarque ou em até 15 dias após a data do desembarque.

As presentes orientações foram elaboradas de acordo com a Lei n. 8.069/90 (ECA) e com a Resolução n. 131/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sem nenhuma interpretação jurídica ou legal.

Os brasileiros que viajarem para outros países terão um novo limite de compras que podem ser trazidas de volta ao país com isenção de impostos alfandegários.